No Brasil os procedimentos de reprodução assistida são devidamente legalizados e permitem sua realização e registro legal dos filhos. Basta que após a realização do procedimento seja feito uma declaração da clínica, que se juntará à um processo que seu advogado deverá encaminhar na justiça para registro de sua descendência.

É permitido o uso das técnicas de reprodução assistida para relacionamentos homoafetivos e pessoas solteiras, respeitado o direito a objeção de consciência por parte do médico.
Para casal homoafetivo masculino através da ovodoação e o útero de substituição e casal homoafetivo feminino através da ovodoação e o banco de Sêmen.

Quer saber mais procure uma clínica de reprodução humana.